Dei joinha no seu comentário mas faço um acréscimo. Acho que no momento atual (antes da revolução proletária) não é politicamente viável abolir o arcabouço fiscal. Mas podemos fazer do limão uma limonada: ajustar o arcabouço fiscal para isentar investimentos e gastos estratégicos – como soberania tecnológica e infraestrutura! Aí o arcabouço fiscal limitaria gastos problemáticos (como penduricalhos de juízes), mas sem castrar os investimentos estratégicos.

Isentos do arcabouço fiscal, os investimentos e gastos estratégicos ainda seriam limitados pelos recursos disponíveis, mas viabilizaria:

• Aumentar investimentos com corresponde aumento de receita
• Tolerar deficit controlado, como faz a China. O deficit permite investimentos que propiciam maior crescimento do PIB. Se fizer certo, o PIB cresce tanto quanto ou até mais que a dívida, controlando a taxa de endividamento.

Na China o deficit é expressivo (Fitch previu 8,8% do PIB para 2025), mas com forte controle estatal sobre o sistema financeiro e direcionamento de recursos para infraestrutura produtiva. Não funcionaria no Brasil atual, onde a burguesia controla o capital financeiro. O déficit chinês funciona sob planejamento estatal; no Brasil, o Estado é refém dos juros e do mercado.

Não defendo que o Brasil tenha deficit expressivo (como a China) sem mudar outras variáveis. O problema é que a ideologia dominante dogmatiza o superavit, ao invés de permitir a solução mais adequada.

Claro que a solução real é colocar a classe trabalhadora no poder (como fizeram China e Vietnã), mas esse ajuste do arcabouço poderia trazer grandes benefícios para a população e conquistar credibilidade para a esquerda. Não defendo o reformismo, mas também não podemos dar uma de PSTU e achar que a revolução é iminente.